Proteção de Dados

1. Compromisso com a proteção de dados

A proteção de dados constitui um elemento relevante na conceção, operação e evolução do SIRNOV.

São considerados princípios de segurança, confidencialidade, integridade, controlo de acesso, rastreabilidade e utilização adequada da informação, de acordo com a natureza dos serviços disponibilizados e com os requisitos aplicáveis.

2. Princípios aplicados

O tratamento de dados deve observar, quando aplicável, princípios como:

• utilização dos dados para finalidades determinadas e legítimas;
• recolha apenas da informação necessária para cada finalidade;
• acesso limitado a utilizadores autorizados;
• proteção contra acesso, alteração, perda ou divulgação não autorizada;
• conservação durante períodos adequados à finalidade e às obrigações aplicáveis;
• responsabilização e rastreabilidade das operações relevantes.

3. Website institucional

No website sirnov.com, os dados pessoais são recolhidos principalmente quando o utilizador decide fornecê-los através de formulários ou outros canais de contacto.

A informação sobre as categorias de dados recolhidos, respetivas finalidades, conservação e direitos dos titulares encontra-se detalhada na Política de Privacidade .

4. SIRNOV Cloud

O SIRNOV Cloud constitui o ambiente operacional da plataforma e é distinto do website institucional.

Na plataforma poderão ser tratados dados associados às organizações utilizadoras, aos seus utilizadores, clientes, operações, documentos, recolhas, resíduos, equipamentos e outros elementos necessários à prestação do serviço.

As responsabilidades relativas ao tratamento desses dados poderão depender da relação contratual e da natureza específica da utilização da plataforma.

5. Isolamento entre organizações

O SIRNOV foi concebido segundo uma arquitetura multiempresa, na qual a informação operacional de cada organização deve permanecer logicamente separada da informação pertencente às restantes organizações.

Os mecanismos de acesso são estruturados para que cada utilizador possa consultar apenas os recursos compatíveis com a sua organização, função e permissões atribuídas.

6. Controlo de acesso

O acesso às áreas reservadas deve ser efetuado através de mecanismos de autenticação e autorização adequados ao serviço disponibilizado.

As permissões podem ser definidas de acordo com perfis, responsabilidades e necessidades operacionais, reduzindo a exposição desnecessária de informação.

7. Rastreabilidade e auditoria

A rastreabilidade constitui um princípio importante no funcionamento do SIRNOV.

Sempre que tecnicamente e funcionalmente aplicável, determinadas operações poderão manter informação associada a utilizadores, estados, datas, documentos ou outros elementos necessários à reconstrução do histórico operacional.

Estes mecanismos apoiam controlo interno, investigação de ocorrências e melhoria contínua dos processos.

8. Segurança da informação

São considerados mecanismos técnicos e organizativos destinados a reduzir riscos relacionados com confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação.

A abordagem de segurança poderá incluir, de acordo com a evolução da plataforma e dos riscos:

• gestão de identidades e acessos;
• segregação de informação por organização;
• proteção das comunicações;
• registo de eventos relevantes;
• cópias de segurança e recuperação;
• gestão de vulnerabilidades;
• atualização dos componentes tecnológicos;
• controlo e proteção de documentos.

9. Prestadores de serviços

Determinadas componentes tecnológicas podem depender de fornecedores de infraestrutura, alojamento, comunicações, correio eletrónico, cópias de segurança ou outros serviços necessários ao funcionamento da solução.

A utilização desses prestadores deve considerar requisitos adequados à natureza da informação e às responsabilidades envolvidas.

10. Conservação e eliminação

Os dados devem ser conservados pelo período necessário às finalidades operacionais, contratuais, legais ou de segurança aplicáveis.

Quando deixarem de ser necessários e não existir fundamento para a sua conservação, poderão ser eliminados, anonimizados ou tratados de acordo com os procedimentos aplicáveis.

11. Direitos dos titulares

Os titulares dos dados poderão exercer os direitos previstos na legislação aplicável, de acordo com a natureza do tratamento e a responsabilidade correspondente.

Entre estes poderão encontrar-se, quando aplicável:

• acesso aos dados pessoais;
• retificação de informação incorreta;
• eliminação, quando legalmente admissível;
• oposição ou limitação de determinados tratamentos;
• retirada de consentimento, quando aplicável;
• obtenção de informação sobre o tratamento realizado.

12. Incidentes de segurança

Eventos suscetíveis de comprometer a confidencialidade, integridade ou disponibilidade da informação devem ser analisados e tratados de acordo com a respetiva natureza e impacto.

Sempre que aplicável, deverão ser observados os procedimentos de comunicação, mitigação e resposta previstos nos requisitos legais, contratuais e organizacionais relevantes.

13. Evolução e conformidade

A proteção de dados é tratada como um processo contínuo, sujeito a revisão à medida que o SIRNOV incorpora novas funcionalidades, integrações, clientes e requisitos de segurança.

O desenvolvimento da plataforma considera os requisitos legais e regulamentares aplicáveis à proteção de dados e à segurança da informação.

14. Contacto sobre proteção de dados

Para questões relativas à proteção de dados, privacidade ou segurança da informação relacionada com os serviços SIRNOV, poderá utilizar:

E-mail: comercial@sirnov.com